DISSÍDIO COLETIVO

Sumário - Capítulo 1 - Tutela Jurisdicional e Técnica Processual da Sentença Normativa; Processo, Sentença e Ideologia; Tutela Jurisdicional Estatal e seu Compromisso na Concretização de Direitos; Ideologia e Sentença; A Sentença Normativa como Categoria Autônoma; Capítulo 2 - Compreensão Hermenêutica da Sentença Normativa; A Atuação Hermenêutica na Complexidade das Relações Trabalhistas; O Giro Linguístico como Condição de Possibilidade para Compreensão da Sentença Normativa; Perfil Histórico dos Conflitos Coletivos Trabalhistas e o Advento da Sentença Normativa; Capítulo 3 - Aspectos (In)Constitucionais da Emenda Constitucional 45 e a Sentença Normativa; O Papel a ser Desempenhado pela Constituição na Contemporaneidade; O Estado Democrático de Direito como Marco Constitucional da Sentença Normativa; O Neoliberalismo e o Poder Normativo na Justiça do Trabalho; Cláusula de Proibição de Retrocesso Social; O Mútuo Consentimento como Condução de Possibilidade da Sentença Normativa.