Sinopse
CÓDIGO COMERCIAL
CÓDIGO CIVIL (EXCERTOS)
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
NORMAS DO MERCADO DE CRÉDITO
E DE VALORES MOBILIÁRIOS
LEGISLAÇÃO SELECIONADA
Novidades
- Constituição Federal atualizada pela Emenda Constitucional 71/2012
- Medidas de esclarecimento ao consumidor - Lei 12.741/2012
- Banco comercial sob controle societário de bolsa de valores - Resolução Bacen 4.073/2012
- Fundo Garantidor de Créditos (FGC) - Resolução Bacen 4.087/2012
- Penalidades por infrações às normas que regulam os registros de capitais estrangeiros no País - Resolução Bacen 4.104/2012
- Requisitos e procedimentos para reorganizações societárias - Resolução Bacen 4.122/2012
- Altera e consolida as normas sobre emissão de Letra Financeira - Resolução Bacen 4.123/2012
Destaques
- Legislação Empresarial, Civil e Processual Civil
- Constituição Federal na íntegra
- Notas remissivas abrangentes
- Índices completos:
- sistemáticos da CF e de cada Código
- alfabéticos-remissivos da CF, do CCO e do CPC, integrado com normas e súmulas
- cronológico
- Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos
- Papel e tipo de letra especiais
- Fita marcadora
- Sistema de atualização até 01.11.2013, pela internet, mediante cadastro