LIBERDADE E ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS
Ivan De Oliveira
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Sinopse
O Presente livro pretende preencher uma lacuna no mercado editorial religioso e secular.
Nele, por meio de uma leitura leve, o leitor encontrará um manual para a compreensão dos efeitos do direito fundamental à liberdade religiosa na sociedade contemporânea.
Ao longo dos dez capítulos que compõe a presente obra, o autor apresenta os direitos e obrigações das organizações religiosas com o Estado, com os seus membros, com a sua doutrina e com a sociedade.
Com a visão de um cientista da religião, de filósofo e também de operador do Direito, o autor discute temas polêmicos que são de interesse das organizações religiosas. Como é de seu costume, o autor não deixa de lado a oportunidade de se posicionar em questões complexas decorrentes da vida de um fiel em uma organização religiosa.
Dentre outros assuntos, este trabalho aborda os passos jurídicos necessários para a constituição de uma organização religiosa; as discussões relacionadas aos dízimos e ofertas; os direitos e deveres dos líderes frente aos liderados; casos em que igrejas e demais organizações religiosas são levadas à juízo; os cuidados a serem tomados na gestão do patrimônio composto pelos fiéis e as cautelas pertinentes à movimentação de membros.
Pelo conteúdo, este livro, além de ser instigante e provocador, apresenta-se como leitura necessária a todos aqueles que se interessam pela atuação das organizações religiosas em território nacional.