SÚMULAS, ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS E INFORMATIVOS DO TST: ORGANIZADOS POR ASSUNTO

Inclui transcrições legislativas (CF, CLT, CPC, CC e legislação esparsa). Conforme: - Lei 13.429/2017 - Regulamentação da terceirização; - Lei 13.420/2017 - Aprendizagem em atividades desportivas; - Lei 13.419/2017 - Regulamentação das gorjetas; - Lei 13.363/2017 - Direitos e garantias para a advogada; - Resolução 214/2016 do TST - altera a Súmula 191, a OJ 142 da SDI-I e cancela a OJ 279 da SDI-I; - Instruções normativas 39 e 40 do TST; - Principais Informativos do TST - 2016. A jurisprudência do TST tem grande relevância na seara trabalhista, dando origem a diversas súmulas e orientações jurisprudenciais. Diante dessa importância, elas são frequentemente questionadas nas provas de concursos públicos, o que fez com que surgisse a ideia de se criar a presente obra, separando as Súmulas e OJs por temas/matérias, com o objetivo de dinamizar os estudos daqueles que se prepararam para a 1ª fase dos concursos: Analista e Técnico do TRT, Advocacia Pública, Procuradorias, Auditor Fiscal do Trabalho, Magistratura do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.