CLT SARAIVA E CONSTITUIÇAO FEDERAL

A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 48ª edição atualizadíssima. A obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas à matéria trabalhista, do Novo Código de Processo Civil, dispositivos do Código Civil, assim como Súmulas do STF, Vinculantes, do TFR, STJ e TST. Destaca-se ainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria trabalhista. Destaques desta edição:• Novo Projeto Gráfico, com Transcrição, no texto da CLT, de artigos da Constituição e de Leis, Súmulas e OJS• Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 761 (Programa Seguro-Emprego) e 763 (FGTS), de 22-12-2016;• Atualizado pelas Emendas Constitucionais n. 91 a 95, de 2016;• Alterações no art. 473; acréscimo do art. 394-A a CLT (Leis 13.257, de 8-3-2016 e 13.287, de 11-5-2016);• Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015, atualizada pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016);• Adendo Especial: CPC de 1973;• Lei n. 13.300, de 23-6-2016 (Mandado de Injunção).