SUCESSÃO LEGITIMA E TESTAMENTÁRIA

O Direito das Sucessões consiste em uma modalidade de transferência da titularidade dos bens do patrimônio de uma pessoa, que faleceu, para a de outra ou outras, ou seja, transferência causa mortis, por força de lei e não de algum ato negocial, transferência que obedece a um conjunto de normas, as quais disciplinam a forma como os bens, os direitos e as obrigações do autor da herança saem do seu patrimônio para os patrimônios respectivos dos seus herdeiros necessários e testamentários. Àqueles que pretendem conhecer ou aprofundar-se no Direito das Sucessões esta obra do Prof. Ulderico Pires dos Santos oferece mais um instrumento.