MENOS FORMA, MAIS JUSTIÇA

Este livro não pretende ver esgotadas todas as questões relacionadas à morosidade da Justiça - mal que a todos aflige, não só em terras brasileiro, mas pelo mundo a fora. Este livro escolhe um dos aspectos pelos quais se pode analisar a questão de demora da prestação jurisdicional, e a ele empreende tratamento sistemático. O que se enfrenta aqui é o formalismo exacerbado, oco e vazio, como dizem os estudioso do direito processual, e que tem servido de entrave à solução da demanda em tempo razoável. Alerte-se ao leitor, desde já, que nas páginas deste livros não serão encontradas propostas revolucionárias ou incendiárias, advogando o fim do processo como método de solução de controvérsias, ou a excomunhão das formalidades processuais, como se residissem nelas os problemas a serem encarados e resolvidos. A pretensão aqui é mais simples, porém mais sensata e realista. O que se pretende é localizar, no âmbito do direito processual, o lugar e a importância das formalidades processuais, na exata medida em que, assim como o processo o é, também as formas processuais têm sentido instrumental.