AGENDA JURIDICA PROFISSIONAL 2018

– Página Para Dados Pessoais.– Calendários 2017, 2018 e 2019.– Feriados Nacionais– Prazos para o Licenciamento de Veículos de Passeio e de Carga.– Telefones de Emergência e DDDs (Capitais Brasileiras e Distrito Federal).– Índices Financeiros:UPC- Unidade Padrão de Capital (R$)INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor (%)IPCA Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (%);IGP-M Índice Geral de Preços do Mercado (%);TR – Taxa Referencial (%)Valores do Salário Mínimo(R$) – Tabela Prática do Tribunal de Justiça para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais.– Sinopse do Procedimento Processual Trabalhista.– Prazos no Código do Processo Civil de 1973 / 2015, em Legislação Extraordinária no Código do Processo Penal, em Leis Penais Especiais e na C.L.T.– Legislação na íntegra:– Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/90– Páginas Diárias: local próprio para 4 Audiências, 6 Cargas e/ou Prazos de Processos,compromissos diários e calendários do mês em anterior do mês em curso e dos dois meses subsequentes, anotações e lembretes.– Páginas Mensais para anotações e planejamento financeiro;– Páginas Finais para anotações iniciais2019 com calendários do mês de dezembro de 2018, janeiro, fevereiro e março de 2019.– Acompanhamento de Processos – (fichas numeradas com espaço para indicação numérica de prosseguimento)– Agenda Alfabético-Remissiva para telefones e endereços CD Legislação Brasileira – Edição 2018Com o CD inserido, abre-se com um só click– Principais Códigos e Estatutos do Nosso Ordenamento Jurídico Brasileiro;– Código do Processo Civil / 2015 atualizado– Legislação Federal, Complementar e Extraordinária;– Constituição Federal (Até emenda Constitucional nº 96);– Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);;– Código de Trânsito Brasileiro (C.T.B);– Código Tributário Nacional (C.T.N.)– Principais Leis da Previdência e Seguridade Social– Coletânea de Legislação Vigente, apensa a cada assunto;– Jurisprudências;– Sumulas dos Tribunais superiores– Modelos de Petições e Contratos;– Acesso Fácil a Todos os Tribunais, com um único click.