DIREITO TRIBUTÁRIO - TEORIA E QUESTÕES

Este livro é resultado de quase duas décadas de magistério na área de preparação para concurso público. Claudio Borba reúne, neste livro, todo o conteúdo jurídico necessário das fontes formais e não-formais do Direito Tributário e agrega o conteúdo das leis, da doutrina e da jurisprudência de maneira didática, clara e objetiva, tornando a matéria acessível até ao concursando mais leigo no tema. Esta nova edição está atualizada até a EC no 67/2010, a Lei Complementar no 138/2010 e a Súmula Vinculante n° 31 do STF. Além disso, contém esquemas e exercícios de fixação sobre ilícito tributário, contencioso, processo fiscal e cobrança judicial de dívida ativa.