VADE MECUM ACADÊMICO DE DIREITO 2016 - EDIÇÃO ESPECIAL - 1° SEMESTRE

Edição econômica, capa brochura, conteúdo não é colorido, não contém fitas marcadoras. Possui o maior conteúdo impresso do mercado, proporcionando aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta Constituição Federal, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Conheça as principais atualizações e acréscimos da edição 2016: -Emendas Constitucionais nos 85 a 90 -Leis Complementares nos 150 a 152 -Leis: 13.089/2015 - Estatuto da Metrópole 13.105/2015 - Novo Código de Processo Civil 13.123/2015 - Marco Legal da Biodiversidade 13.140/2015 - Lei da Mediação 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência 13.152/2015 - Política de Valorização do Salário Mínimo 13.165/2015 - Lei da Reforma Eleitoral 13.185/2015 - Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) 13.188/2015 - Lei do Direito de Resposta 13.189/2015 - Programa de Proteção ao Emprego 13.190/2015 - Altera as Leis nos 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos), 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), 8.935/1994 (Leis dos Serviços Notariais e de Registro), 12.305/2010 (Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos) e 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC) 13.193/2015 - Altera a Lei nº 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro) 13.204/2015 - Altera a Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) 13.228/2015 - Altera o Código Penal para estabelecer causa de aumento de pena para o caso de estelionato cometido contra idoso 13.234/2015 - Altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) - Decretos 8.420/2015 - Regulamento da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) 8.501/2015 - Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia