Sinopse
Conforme Reforma Trabalhista, MP 808, de 14/11/17 e Lei 13.509, de 22/11/17.
Inclui comparativo em duas cores.
- Dispositivos alterados comparados - destaques coloridos;
- Índice alfabético-temático das novidades;
- Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST - separadas por assunto;
- Lei 6.019/1974 - trabalho temporário e terceirização de serviços;
- Índices: CLT e Jurisprudência do TST.
A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, também denominada Reforma Trabalhista, altera, dentre outras leis, a CLT - provocando profundas modificações nas relações de trabalho no país. Na perspectiva de auxiliar o leitor nessa empreitada é que se apresenta a CLT Comparada de acordo com a Reforma Trabalhista. A obra contém um índice alfabético-temático das novidades promovidas pela reforma trabalhista separado de acordo com o direito material e com o direito processual do trabalho, o que facilitará em muito a busca pelos temas que sofreram modificações.
Além disso, são apresentadas ao final da obra todas as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST separadas por assunto, vez que cumprem verdadeiro papel de uniformização da jurisprudência.