DIREITO ELEITORAL

O dinamismo com que ocorrem mudanças no Direito Eleitoral impõe e justifica um constante aperfeiçoamento da obra dedicada a essa disciplina. Esta 3a edição foi atualizada à luz de decisões mais recentes da Justiça Eleitoral, mormente do Tribunal Superior, e da legislação correlata. Entre outras novidades, destacam-se a reestruturação do item 4, do Capítulo XIV, que trata da propaganda eleitoral.