VADE MECUM SARAIVA 2ª SEMESTRE 2019

Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva.Acréscimo de importantes diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.), com destaque para:- Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares- Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais- Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial.As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade do nome Saraiva, explicam que seja há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado.Últimas Atualizações da 28.ª edição (fechamento em 10-6-2019):- Constituição FederalEmenda Constitucional do Orçamento Impositivo (Emenda Constitucional n. 100/19)- Código Civil Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP n. 881/19) e suas alterações no Código Civil: Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50)Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-E)Interpretação contratual (arts. 421 e 423)Resolução por onerosidade excessiva (arts. 480-A e 480-B)Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052) - Código EleitoralDenunciação caluniosa com finalidade eleitoral (art. 326-A, acrescentado pela Lei n. 13.834/19)- Código de TrânsitoCapacidade psicomotora para dirigir – fiscalização (art. 306, alterado pela Lei n. 13.840/19)- CLTContribuição sindical (arts. 545, 578, 579, 579-A e 582, alterados pela MP n. 873/19)Oferta de vagas para adolescentes usuários do Sisnad (art. 429, alterado pela Lei 13.840/19)- Estatuto da Criança e do AdolescenteAutorização para viagem do menor (art. 83, alterado pela Lei n. 13.812/19)Conselho tutelar (art. 132, alterado pela Lei n. 13.824/19)Enfrentamento ao tráfico de drogas (art. 53-A, acrescentado pela Lei n. 13.840/19)- Desarmamento – Regulamentos (Decretos n. 9.845/19, 9.846/19 e 9.847/19) - Alterações na Lei de Drogas (Lei n. 13.840/19 e MP n. 885/19)- Anistia e prestação de contas de partidos políticos (Lei n. 13.831/19) - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (MP n. 881/19) - Empresa Simples de Crédito (LC n. 167/19) - Convenção relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro em Matéria Civil e Comercial (Decreto n. 9.734/19) - Indisponibilidade de ativos em casos de investigação de terrorismo (Lei n. 13.810/19) - Programa Especial para Análise de Benefícios do INSS (Lei n. 13.846/19)