MANUAL DE DIREITO ECONÔMICO

O leitor vai encontrar: - Destaques em outra cor para trechos mais importantes; - Diversos quadros sinópticos, esquemas e tabelas; - Questões de concursos comentadas; - Concorrência. Conforme: - Decreto 9.663/2019 - Aprova o Estatuto do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF; - MP 870/2019 – Organização dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; - MP 881/2019 – Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; - Lei 13.640/2018 – Regulamenta o transporte remunerado individual de passageiros. Conheça a estrutura do livro Manual De Direito Econômico: - Noções essenciais de Direito Econômico; - Direito Econômico Constitucional; - Direito Econômico Administrativo; - Direito Econômico no Sistema Financeiro; - Direito Econômico Internacional. Por que escolher o livro Manual De Direito Econômico? Esta obra aborda, com a maior amplitude possível, o programa dos concursos, notadamente da área federal, como o da Magistratura, do Ministério Público, da PGFN, da AGU e do Banco Central, na profundidade necessária para a solução das questões. Os autores apresentam, também, os pontos de contato do direito econômico com outros ramos do direito (administrativo, tributário, financeiro, internacional), bem como uma introdução aos conhecimentos básicos de economia, para auxiliar o estudante nas provas que exigem conhecimento multidisciplinar. Deparei-me, a cada página, com um texto seguro, maduro, completo, que navega entre a teoria econômica e a disciplina jurídica com a mesma facilidade e simplicidade com que trafega sobre temas menos densos. A preocupação constante da associação do texto ao contexto, em área na qual a doutrina não se esmera no papel de guardiã, per se já seria digno de todos os encômios. A obra se insere na tendência contemporânea da interdisciplinaridade, propiciando o necessário diálogo entre teoria, prática e reflexão jurídica, com recobro na convergência entre Direito e Economia. O recurso do diálogo é pedra angular da obra dos autores, entabulando estes autêntica conversa com o leitor. Tal processo de ensino e aprendizagem deu-se pelo emprego correto da linguagem, acompanhado de variadas técnicas pedagógicas como estudo de casos, de jurisprudências, relacionamentos multidisciplinares e identificação das questões mais recentes cobradas nos principais certames públicos. O desafio do diálogo interdisciplinar, tão presente na obra prefaciada entre Direito e Economia, remete o jurista a aprender que o Direito não é um universo paralelo. E ao economista incita atentar que a política econômica não é exercida no vácuo, mas dentro de marcos regulatórios e institucionais legalmente definidos. Ambos se beneficiam de obra como a presente, e saberá o mercado valorizar quem conseguir enxergar além do próprio umbigo. Rodrigo Pirajá Wienskoski, Procurador da Fazenda Nacional