DIREITO DO TRABALHO NA JURISPRUDÊNCIA DO TST: ANÁLISE DE TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS

O leitor encontrará: - Extensa compilação de assuntos - Temas pacificados e questões controvertidas no âmbito do C. TST - Vasta seleção de ementas (a ampla maioria dos anos de 2018 e 2019) - Comentários sobre julgados a respeito da "Reforma Trabalhista" (Lei 13.467/17) - Abordagem de Temas de Recursos de Revista Repetitivos - Quadros-Resumo Por que escolher o livro Direito Do Trabalho Na Jurisprudência Do TST - Análise de temas atuais e polêmicos? O livro contém uma análise de cerca de 200 temas de Direito Material do Trabalho sob a ótica da jurisprudência do C. TST não prevista em Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e, na maioria das vezes, nem mesmo em Informativos. No início de cada tópico, há uma introdução e abordagem geral sobre o tema. Posteriormente, no decorrer do texto, são transcritos trechos de ementas (somente os excertos pertinentes, para facilitar a visualização e a compreensão) e as frases mais relevantes são destacadas. Neste contexto, são explicadas as diferentes correntes existentes dentro do C. TST, havendo quadros-resumo. Quando necessário, há a descrição resumida, porém minuciosa, das situações fáticas envolvendo os julgados do TST, as quais são fielmente extraídas da íntegra dos acórdãos. Em sua grande maioria, as ementas são de 2018 e 2019. O primeiro capítulo contém uma explanação e sistematização de quatro correntes sobre a aplicação intertemporal das normas de Direito Material da Reforma Trabalhista, com julgados do C. TST a esse respeito, bem como sobre outras questões específicas, tal como a sua influência na Súmula 372 do TST. Nos capítulos seguintes, são trazidas controvérsias normalmente pouco estudadas, mas que estão muito presentes no dia a dia forense. Trata-se, por exemplo, das várias hipóteses em que o TST entende que é caso de dano moral in re ipsa; cuida-se de questões específicas de insalubridade e periculosidade, jornada e remuneração, Fazenda Pública, acidente de trabalho; e até mesmo de temas bastante diferenciados, como dano existencial, limbo previdenciário e trabalho em navio estrangeiro. O objetivo é sempre surpreender o leitor, mesmo com temas aparentemente singelos. No caso da Súmula 450 do TST, por exemplo, aponta-se uma pouco conhecida divergência entre as Turmas do TST: metade entende que o atraso de poucos dias não enseja o pagamento da dobra das férias; as outras Turmas têm decidido no sentido contrário. Já quanto ao dano existencial por jornada excessiva, uma parte das Turmas do TST exige, para a sua configuração, a prova de efetivo prejuízo; todavia, há aquelas que entendem que a mera submissão a jornada extenuante, por si só, acarreta o dano existencial. Esse entendimento mais preciso sobre o posicionamento dos diferentes órgãos do TST (e se está pacificado ou não) se mostra ainda mais relevante com as alterações da Reforma Trabalhista a respeito da sucumbência (análise de risco para as partes e os advogados) e, após o CPC/15, em um contexto de maior aproximação com o sistema de common law (observância de precedentes pelos magistrados). Priorizaram-se julgados da SBDI-1, pois a contrariedade a eles enseja o conhecimento de Recurso de Revista. Por sua vez, é essencial saber sobre as divergências entre Turmas do TST, pois é circunstância que autoriza o conhecimento do recurso de Embargos à SBDI-1. Igualmente, a obra se mostra primordial para aqueles que se dedicam aos concursos da Magistratura Trabalhista e do Ministério Público do Trabalho, especialmente no que se refere as fases discursivas e orais.