VADE MECUM COMPACTO: 2019 - 2º SEMESTRE

O leitor encontrará: - Destaque nos textos legislativos editados ou alterados em 2018 e 2019; - Tarjas laterais facilitadoras da pesquisa, dividindo a obra em seus tópicos principais: CF, Códigos, CLT, Estatutos, Legislação Complementar e Súmulas; - Índice alfabético-remissivo das Súmulas dos Tribunais Superiores; - Legislação complementar ordenada de forma cronológica, abrangendo os ramos do Direito: administrativo, ambiental, civil, processual civil, empresarial, eleitoral, financeiro, tributário, penal, previdenciário e trabalhista, além dos principais estatutos; - Conteúdo integralmente atualizado, com introdução de remissões e inserção dos principais diplomas legislativos aprovados em 2018 e 2019; - Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 30.06.2020. Além disso, está atualizada com: - CF atualizada pelas ECs 100/2019 e 101/2019; - CC atualizado pelas Leis 13.811/2019, 13.792/2019, 13.777/2018, 13.715/2018 e MP 881/2019; - CPC alterado pela Lei 13.793/2019; - CP conforme Leis 13.772/2018, 13.771/2018, 13.718/2018 e 13.715/2018; - CPP atualizado pelas Leis 13.769/2018 e 13.721/2018; - CLT alterada pelas Leis 13.840/2019, 13.767/2018 e 13.660/2018; - CTB atualizado pelas Leis 13.855/2019, 13.840/2019, 13.804/2019 e MP 882/2019; - CE de acordo com a Lei 13.834/2019; - ECA conforme Leis 13.845/2019, 13.840/2019, 13.824/2019, 13.812/2019 e 13.798/2019; - Estatuto da OAB atualizado pelas Leis 13.793/2019, 13.725/2018 e 13.688/2018; - Estatuto da Micro e Pequena Empresa de acordo com a LC 167/2019; - Lei de Registros Públicos conforme Leis 13.846/2019, 13.838/2019, 13.777/2018 e MP 881/2019. Conheça a estrutura: - CF; - Códigos; - LINDB; - Estatutos; - Legislação complementar; - Súmulas. Por que escolher o vade mecum compacto? Sempre atenta às necessidades dos seus consumidores e esmerando-se no aperfeiçoamento de suas publicações, a Editora Juspodivm, inspirada no sucesso da versão tradicional de seu Vade Mecum JusPODIVM, tem a honra de apresentar ao mercado esta grande novidade: o Vade Mecum JusPODIVM Compacto. Nosso objetivo é reunir em um único produto aquilo que há de primordial para o dia a dia daqueles que militam nos mais variados ramos do Direito – como profissionais, graduandos, concurseiros e outros –, sem, no entanto, descuidar da qualidade de seu conteúdo. Dessa forma, desenvolvemos uma versão reduzida do Vade Mecum tradicional, aliando fatores como praticidade, portabilidade, celeridade com a atualidade e seriedade que você já conhece. Sob essa perspectiva, depois de minuciosa pesquisa, promovemos a estruturação de uma obra que reúne Constituição Federal, Códigos, CLT e seus respectivos índices sistemáticos e remissivos, juntamente com os principais Estatutos e diplomas que integram a Legislação Complementar. Incluímos, ainda, Súmulas dos tribunais superiores, bem como Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST. O consulente irá se deparar com uma obra de projeto gráfico e layout modernos, facilitadores da leitura. As normas aqui contidas trazem as atualizações ocorridas no ordenamento jurídico entre o ano de 2018 e a data do fechamento desta edição, encontrando-se elas em destaque no texto. Com o intuito de facilitar a consulta, cabeçalhos e tarjas superiores e laterais indicam a estrutura da obra, que apresenta a seguinte divisão: Constituição Federal, Códigos e CLT, Estatutos, Legislação Complementar e Súmulas. Ressaltamos, também, que o leitor terá acesso à atualização periódica desta edição até 30.06.2020 e às normas disponibilizadas exclusivamente no conteúdo on-line, pelo site da Editora Juspodivm, estas apontadas nos Índices Geral, Alfabético de Assuntos e de Legislação Complementar. Esperamos que esta obra atenda às suas expectativas e lembramos, mais uma vez, sobre a nossa receptividade em relação a críticas e sugestões. Contem conosco!