VADE MECUM: 2019 - 2º SEMESTRE

- CF atualizada pelas ECs 100/2019 e 101/2019; - CC atualizado pelas Leis 13.811/2019, 13.792/2019, 13.777/2018, 13.715/2018 e MP 881/2019; - CPC alterado pela Lei 13.793/2019; - CP conforme Leis 13.772/2018, 13.771/2018, 13.718/2018 e 13.715/2018; - CPP atualizado pelas Leis 13.769/2018 e 13.721/2018; - CLT alterada pelas Leis 13.840/2019, 13.767/2018, 13.660/2018 e MP 873/2019; - CTB atualizada pelas Leis 13.840/2019, 13.804/2019 e MP 882/2019; - CE de acordo com a Lei 13.834/2019; - ECA conforme Leis 13.845/2019, 13.840/2019, 13.824/2019, 13.812/2019 e 13.798/2019; - Estatuto da OAB atualizado pelas Leis 13.793/2019, 13.725/2018 e 13.688/2018; - Estatuto da Micro e Pequena Empresa de acordo com a LC 167/2019; - Lei de Registros Públicos conforme Leis 13.846/2019, 13.838/2019, 13.777/2018 e MP 881/2019. Em 2019 não seria diferente. A nova edição do Vade Mecum Juspodivm vem acompanhada das Etiquetas Marca Fácil, marcação permitida no Exame de Ordem, que funciona como um índice externo e agiliza sua consulta nas provas. Além das Etiquetas Marca Fácil, a Editora Juspodivm disponibiliza gratuitamente um encarte com as principais novidades legislativas de 2019 selecionadas e comentadas pelo professor Márcio André Lopes Cavalcante, do Dizer o Direito, para você ficar antenado sobre todas as movimentações legais. As modificações de 2018 estarão disponíveis em versão digital. Tarjas laterais e fitilhos também estão presentes para agilizar ainda mais a pesquisa dos códigos e institutos. Texto colorido para facilitar a leitura. Destaque para informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterarem os dispositivos legais contidos nesta obra publicadas ao longo do ano. Outras vantagens do Vade Mecum Juspodivm: - Índice alfabético-remissivo das Súmulas dos Tribunais Superiores; - Conteúdo para MPU, DPU e áreas militares, com CPM e CPPM, Estatuto dos Militares, Súmulas do STM e respectiva legislação complementar; - Legislação complementar ordenada de forma cronológica, abrangendo os ramos do Direito: administrativo, ambiental, civil, processual civil, empresarial, eleitoral, financeiro, tributário, penal, previdenciário e trabalhista, além dos principais estatutos; - Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Comercial e do Trabalho; - Conteúdo integralmente revisto, ampliado e atualizado, com introdução de remissões e inserção dos principais diplomas legislativos aprovados em 2019;