CLT COMPACTA

O leitor encontrará: - Índice cronológico completo, para facilitar a busca por normas específicas; - Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, com menção a todo conteúdo disposto; - Sistemas de tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas, para rápida localização do conteúdo. Conheça a estrutura: - LINDB, CF, ADCT, CLT e CPC na íntegra; - Legislação Complementar aplicada aos temas de trabalho e processo do trabalho selecionada; - Legislação internacional em matéria trabalhista selecionada, - Regimento Interno do TST; - Enunciados das Jornadas Trabalhistas e das Jornadas de Processo Civil na íntegra; - Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e Código de Ética da Magistratura; - Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista; - Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos e Administrativos do TST; Além disso, está atualizada com: - EC 101/2019 - Que permite o acúmulo de cargos por militares; - Lei 13.840/2019 e MP 873/2019 - alteram a CLT; - Lei 13.806/2019 - Altera a Lei 5.764/1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo; - Lei 13.667/2018 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego; - Lei 13.676/2018 - Altera a Lei do Mandado de Segurança; - Portaria 349/2018 do MTB - Estabelece regras voltadas à execução da Reforma Trabalhista; - Decreto 9.345/2018 - Altera o Regulamento do FGTS; - IN 41/2018 - Aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista.