DEFENSORIA PÚBLICA: VADE MECUM PARA ESTUDAR

Complete seus estudos com a seleção de normas específicas para a carreira de sua escolha. POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR? - Desenhado para o estudo da Lei Seca - Direcionado para sua carreira - Seleção elaborada por especialistas - Com espiral para facilitar o manuseio - Tarjas laterais facilitadoras de pesquisa - Espaços para anotações - Letra maior para uma leitura confortável - Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31/12/2019 MARQUE, ESCREVA, COLE E USE DO SEU JEITO! CONHEÇA A ESTRUTURA DO CADERNO DE ESTUDOS DE LEI SECA COMPLEMENTAR: - Princípios Institucionais da Defensoria Pública - Direito Constitucional - Direito Penal - Direito Processual Penal e Execução Penal - Direito Civil - Direito Empresarial - Direito Processual Civil - Direito do Idoso - Direito da Criança e do Adolescente - Direito do Consumidor - Direitos Difusos e Coletivos - Direitos Humanos O LEITOR ENCONTRARÁ: - Assistência Judiciária (Lei nº 1.060/1950) - Lei Orgânica da Defensoria Pública da União (LC nº 80/1994) - Lei da Ação Popular (Lei nº 4.717/1965) - ADI e ADC (Lei nº 9.868/1999) - Lei das contravenções penais (Decreto-Lei nº 3688/1941) - Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989) - Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990) - Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965) - Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006) - Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) - Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989) - Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996) - SINASE (Resolução CONANDA nº 119/2006) - SINASE (Lei federal nº 12.594/2012) - Bem de Família (Lei Federal nº 8.009/1990) - Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008) - Alienação parental (Lei nº 12.318/2010) - Lei do Sistema Único de Saúde (Lei nº 8.080/1990) - Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto nº 7.053/2009) - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) - Internação Compulsória (Lei n. 10.216/2001) - Acessibilidade (Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000) E mais! COMBINAÇÃO PERFEITA: Os Cadernos de Estudo da Lei Complementares não contém normas básicas do Direito como a CF, CC, CPC, CP, CPP, CLT e demais. Por isso, e para uma experiência completa de estudo, é importante que seja adquirido em conjunto com o Caderno de Estudos da Lei Seca.