VADE MECUM DIREITO AMBIENTAL

CONFORME: - Código Florestal atualizado pela MP 867/2018 - Lei do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima alterada pela Lei 13.800/2019 - Lei 12.512/2011 modificada pela Lei 13.789/2019 - Lei de Política Nacional de Recursos Hídricos e Lei da Agência Nacional de Águas conforme MP 870/2019 - Decreto 6.514/2008 atualizado pelo Decreto 9.760/2019 - Lei da Política Nacional de Irrigação alterada pela Lei 13.702/2018 - Lei de Mobilidade Urbana conforme Lei 13.683/2018 - Leis 11.516/2007 e 9.985/2000 alteradas pela Lei 13.668/2018 O LEITOR TAMBÉM ENCONTRARÁ: - Decreto 9.784/2019 - Revogaço de decretos normativos - Lei 13.731/2018 - Trata de financiamento para a arborização urbana e recuperação de áreas degradadas - ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937 (Código Florestal) CONHEÇA A ESTRUTURA: - CF - CÓDIGO FLORESTAL - LEIS - DECRETOS-LEIS - DECRETOS - RESOLUÇÕES - INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PORTARIAS - TRATADOS INTERNACIONAIS E DECLARAÇÕES POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM AMBIENTAL? A edição de um Vade Mecum de Direito Ambiental é um desejo que nutro há mais de dez anos, sendo periodicamente cobrado pelos meus leitores e alunos. Finalmente, em parceria com a Editora Juspodivm, pude concretizar essa ideia na presente publicação, extremamente abrangente para trazer ao leitor as normas do meio ambiental natural, cultural, artificial e laboral. Além das regras constitucionais, leis e decretos, atos regulamentares do CONAMA, IBAMA, MMA, ICMBIO, ANA, CNRH, CNJ e acordos internacionais ambientais também fazem parte desta obra, que conta ainda com um amplo índice temático desenvolvido com todo cuidado para facilitar a identificação da norma aplicável pelo tema buscado. Ademais, esta publicação possui viés multifacetário, pois pode ser utilizada no meio acadêmico e em concursos públicos, assim como no exercício profissional do Direito Ambiental, seja na via administrativa ou na judicial. Desejo que o Vade Mecum de Direito Ambiental seja muito útil a você, leitor. FREDERICO AMADO Organizador Fechamento: 24.05.19