AGENTE PÚBLICOS

CONFORME: - Todas as Emendas Constitucionais sobre o tema e as mais novas leis. ENTENDENDO MELHOR A ESTRUTURA DO LIVRO: A obra foi estruturada e pensada para facilitar ao máximo sua utilização pelo profissional do direito, ofertando ao leitor rápida e precisa pesquisa sobre o ponto exato do tema que pretende utilizar em suas peças processuais. O LEITOR ENCONTRARÁ: - Sumário extenso e detalhado; - Índice remissivo para aumentar o êxito nas buscas; - Análise de toda parte CONSTITUCIONAL sobre o tema - Análise do aspecto infraconstitucional do tema, o que envolve várias leis e não apenas a Lei 8.112/90 - Apresentação do entendimento do TCU sobre vários pontos - Mais de 1000 julgados do STJ e STF sobre o tema - Mais de 1000 citações doutrinárias sobre o tema - Separação e organização de todas as repercussões gerais JULGADAS relacionadas ao tema. - Separação e organização de todas as repercussões gerais AINDA NÃO JULGADAS relacionadas ao tema. - Separação e organização de todos os temas que o STF entendeu que não havia repercussão geral, logo o Judiciário está livre para decidir como quiser. - Separação e organização de todos os Repetitivos julgados pelo STJ relacionadas ao tema. - Separação e organização de todas a Súmulas Vinculantes do STF relacionadas ao tema - Separação e organização de todas a Súmulas STF relacionadas ao tema - Separação e organização de todas a Súmulas STJ relacionadas ao tema - Informação de toda as leis federais e nacionais que tratam do tema e de seus respectivos decretos regulamentares. POR QUE ESCOLHER O LIVRO AGENTES PÚBLICOS: A presente obra que vem à tona é, sem dúvida, a mais trabalhosa que fiz em toda minha carreira como professor e escritor, pois os atuais livros estavam desatualizados e o tema, de suma importância, estava abandonado. Fiz questão de me aprofundar, como jamais qualquer autor o fez, para que pudesse produzir algo que realmente suprisse, de vez, uma lacuna existente em nossa doutrina pátria. Analisamos minuciosamente a jurisprudência dos Tribunais Superiores, do TCU, bem como a melhor doutrina. A obra que levamos aos leitores conta com um sumário extenso e detalhado; índice remissivo para aumentar o êxito nas buscas, análise de toda parte CONSTITUCIONAL sobre o tema, análise do aspecto infraconstitucional do tema, o que envolve várias leis e não apenas a Lei 8.112/90, apresentação do entendimento do TCU sobre vários pontos, mais de 1000 julgados do STJ e STF sobre o tema, mais de 1000 citações doutrinárias sobre o tema, separação e organização de todas as repercussões gerais JULGADAS relacionadas ao tema, de todas as repercussões gerais AINDA NÃO JULGADAS relacionadas ao tema, de todos os temas que o STF entendeu que não havia repercussão geral, logo o Judiciário está livre para decidir como quiser, de todos os Repetitivos julgados pelo STJ relacionadas ao tema, de todas a Súmulas Vinculantes do STF relacionadas ao tema, de todas a Súmulas STF relacionadas ao tema, de todas a Súmulas STJ relacionadas ao tema, bem como informação de toda as leis federais e nacionais que tratam do tema e de seus respectivos decretos regulamentares. Fechamento: 04.06.19