Sinopse
Complete seus estudos com a seleção de normas específicas para a carreira de sua escolha.
POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR?
- Desenhado para o estudo da Lei Seca
- Direcionado para sua carreira
- Seleção elaborada por especialistas
- Com espiral para facilitar o manuseio
- Tarjas laterais facilitadoras de pesquisa
- Espaços para anotações
- Letra maior para uma leitura confortável
- Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31/12/2019
CONHEÇA A ESTRUTURA DO CADERNO DE ESTUDOS DE LEI SECA COMPLEMENTAR:
- Códigos
- Estatutos
- Legislação complementar
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/1941)
- 4.898/1965 (Abuso de Autoridade)
- CPM
- CPPM
- 7.210/1984 (LEP)
- 7.716/1989 (Racismo)
- 7.960/1989 (Prisão Temporária)
- 8.072/1990 (Hediondos)
- 8.137/1990 (Tributários)
- CADH
- 9.296/1996 (Interceptação)
- 9.455/1997 (Tortura)
- 9.503/1997 (Código de Trânsito)
- 9.605/1998 (Ambientais)
- 9.613/1998 (Lavagem de Capitais)
- 10.826/2003 (Desarmamento)
- 11.340/2006 (Violência Doméstica)
- 11.343/2006 (Drogas)
- 11.473/2007 (Segurança Pública)
- 12.694/2012 (Organização Criminosa)
- 12.850/2013 (Organização Criminosa)
- 13.675/2018 (SUSP)
- 4.717/1965 (Ação Popular)
- 9.507/1997 (Habeas Data)
- 12.527/2011 (Transparência)
- 13.300/2016 (Mandado de Injunção