CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

A 11ª edição apresenta a necessária atualização jurisprudencial e normativa do ano de 2018 e também as principais decisões do STF de 2019. A obra também retrata, como de praxe, novos assuntos - cada vez mais discutidos e debatidos no âmbito acadêmico e prático do Direito. Foram trabalhados temas como: - Constitucionalismo Abusivo, - Constitucionalismo Democrático da Escola de Yale, - Constitucionalismo Popular Mediado, - Teoria dos Diálogos Constitucionais, - Justiça de Transição, - Direito Internacional dos Direitos Humanos, (universalismo, relativismo cultural e multiculturalismo), - Estatuto dos Portadores de Deficiência, - O Papel das Cortes Constitucionais, entre outros. Além disso, há novamente a expansão de vários capítulos, dentre eles:Conceito e Classificações das Constituições, Hermenêutica e Hermenêutica Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos, Ações Constitucionais, Direitos Sociais, Direitos de Nacionalidade (com a nova Lei de Migração), Direitos Políticos, Organização do Estado, Poder Legislativo, Processo Legislativo, Poder Executivo (com ênfase nos crimes de responsabilidade e crimes comuns do Presidente da República e na nova Estrutura do Governo empossado em Janeiro de 2019), Poder Judiciário, Funções Essenciais à Justiça, Controle de Constitucionalidade, Ordem Econômica e Social, entre outros.