RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E AÇÃO RESCISÓRIA POR OFENSA À NORMA JURÍDICA

QUEM LEU, RECOMENDA: "O trabalho ora prefaciado, pela qualidade da pesquisa realizada e judiciosa análise criteriosa de importantes institutos jurídicos, é contribuição acadêmica das mais relevantes, também com potencial para auxiliar os profissionais que se ocupam da jurisdição contenciosa." Flávio Luiz Yarshell Professor Titular no Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. "O autor buscou analisar, de forma crítica, a intrincada temática abordada, de modo a oferecer contribuição original à Ciência Jurídica, tratando do confronto das hipóteses de cabimento de recurso especial e ação rescisória em função de violação da norma jurídica. Preocupou-se com a abordagem do tema também sob a perspectiva da comparação jurídica, de modo a oferecer relevantes e abrangentes pontos de reflexão." Ricardo de Barros Leonel Professor Associado no Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade