DIREITO AMBIENTAL: PARA CONCURSOS

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Súmulas e orientações jurisprudenciais (STJ e STF) - Legislação específica correlata - Questões de concursos comentadas - Quadros e tabelas - Capítulo final de revisão - Vídeos do autor POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO AMBIENTAL? A obra busca traçar uma linha de estudo que seja condizente com o entendimento mais atualizado em Direito Ambiental, apto a, de forma clara e objetiva, oferecer ao leitor uma compreensão suficiente à sua formação, bem como para atender às expectativas das bancas dos mais diversos concursos, e mesmo para a própria obtenção da carteira da OAB. Inclusive, além da própria apresentação textual, serão inseridos, ao final de cada Capítulo, jurisprudência e questões de concursos a auxiliar tanto na melhor absorção do estudo como para entender como os temas são cobrados. Para tanto, num primeiro momento é feita uma análise introdutória do Direito Ambiental, visualizando conceitos e noções que servem de base para o desenvolvimento do estudo, e o passo seguinte consiste na apresentação da forma como se encontra estruturado tanto na ordem internacional, como no âmbito interno - no qual, inclusive, é feita uma exposição sobre a constitucionalização da tutela ambiental, bem como dos princípios que regem e dão especificidade ao assunto, além da própria repartição de competências existente para o adequado dimensionamento no território nacional. Superados tais pontos, serão estudados, na sequência, a Política Nacional do Meio Ambiente (regida pela Lei 6.938/81), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.885/00), o atual Código Florestal (Lei 12.651/12), a Gestão das Florestas Públicas (Lei 11.284/06), o regime jurídico do Bioma Mata Atlântica (Lei 11.428/06), além de serem examinadas a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97) e Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). E, ainda, analisar-se-á o regime jurídico da Responsabilidade no campo ambiental, bem como as formas de proteção em juízo. Data de Fechamento: 04/04/2019