MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL: VADE MECUM PARA ESTUDAR

Complete seus estudos com a seleção de normas específicas para a carreira de sua escolha. POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR? - Desenhado para o estudo da Lei Seca - Direcionado para sua carreira - Seleção elaborada por especialistas - Com espiral para facilitar o manuseio - Tarjas laterais facilitadoras de pesquisa - Espaços para anotações - Letra maior para uma leitura confortável - Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31/12/2019 CONHEÇA A ESTRUTURA DO CADERNO DE ESTUDOS DE LEI SECA COMPLEMENTAR: - Direito Civil - Direito Processual Civil - Direito Penal - Direito Processual Penal - Direito Constitucional - Direito Administrativo - ECA - Direito Ambiental - Direito Empresarial - Direitos Difusos e Coletivos - Direito Eleitoral O LEITOR ENCONTRARÁ: - Lei nº 6.015/73 - Lei dos Registros Públicos - Lei nº 8.560/92 - Lei de Investigação de Paternidade - Lei nº 5.478/1968 - Lei de alimentos - Lei nº 11.804/08 - Alimentos gravídicos - Lei nº 12.318/10 - Lei de Alienação Parental - Lei 9.507/1997 - Habeas data - DL nº 201/67 - Lei dos Crimes de Responsabilidade - DL nº 3.688/41 - Lei das Contravenções Penais - Lei nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento - Lei nº 11.340/06 - Lei Maria da Penha - Lei nº 11.343/2006 - Lei Antidrogas - Lei nº 8.072/90 - Lei dos Crimes Hediondos - Lei nº 8.137/90 - Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária - Lei nº 9.455/97 - Lei dos Crimes de Tortura - Lei nº 9.503/1997 - CTB - Lei nº 9.605/1998 - Crimes contra o meio ambiente - Lei nº 9.613/1998 - Lei de Lavagem de Dinheiro - Lei nº 12.850/2013 - Crime organizado - Lei nº 12.694/2012 - Crime organizado - Lei nº 12.984/14 - Portador de HIV - Lei nº 4.717/1965 - Ação popular - Lei nº 9.868/1999 - ADIN - Lei nº 8.625/93 - Lei Orgânica Nacional do Ministério Público - Lei nº 13.300/2016 - Mandado de injunção E mais! COMBINAÇÃO PERFEITA: Os Cadernos de Estudo da Lei Complementares (Clique aqui) não contém normas básicas do Direito como a CF, CC, CPC, CP, CPP, CLT e demais. Por isso, e para uma experiência completa de estudo, é importante que seja adquirido em conjunto com o Caderno de Estudos da Lei Seca.