PODER PÚBLICO EM JUÍZO PARA CONCURSO

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis - FPPC - Questões de concursos com gabarito anotado ao final dos capítulos - Questões de 2ª fase de concursos - Anexo de súmulas do STF e do STJ sobre o Poder Público em juízo - Anexo de súmulas e orientações normativas da AGU CONFORME: - Lei 13.728/2018 - Altera a Lei 9.099/1995 para dispor sobre a contagem de prazos nos Juizados Especiais - Lei 13.676/2018 - Modifica a Lei 12.016/2009 para permitir a defesa oral do pedido de liminar na sessão de julgamento do mandado de segurança NOVIDADES DA 9ª EDIÇÃO: A cada ano, um novo desafio, um novo objetivo. A nova edição deste livro chega ao público leitor com aperfeiçoamentos e modificações. Ano a ano, a atualização passa sempre por três frentes de trabalho: a atualização legislativa, a inclusão de novas questões de concursos (com eventuais descartes de questões antigas) e a análise da jurisprudência, notadamente do STJ. Quanto à atualização legislativa, tivemos a edição da Lei n. 13.728/2018, que alterou a contagem de prazos nos Juizados Especiais. Foi editada também a Lei n. 13.676/2018, que trata da sustentação oral em mandado de segurança. Ambas estão comentadas e analisadas no livro. Outro ponto importante foi a inclusão de novas questões de concursos para rechear o conteúdo do livro. Assim, o leitor pode testar mais seus conhecimentos ao final de cada capítulo. Também como de costume, esmiuçamos a jurisprudência do STJ em busca de julgados para manter o livro sempre atualizado. Nesta edição o leitor encontrará um livro mais leve, de leitura mais dinâmica. Optamos pela seguinte sistemática: no caso de entendimentos jurisprudenciais mais antigos, substituímos a ementa pela simples referência do julgado em nota de rodapé. Dessa forma, o leitor fará a leitura de forma mais escorreita. Foram mantidas as ementas apenas de julgados mais importantes e os de 2018. Tivemos também a contribuição dos leitores, que enviam críticas e comentários sobre o livro. Nosso canal de diálogo está sempre aberto. A cada edição releio o livro inteiro, mas os olhos viciados pela leitura reiterada deixam escapar alguns erros de digitação ou concordância. Felizmente, conto com os alertas valiosos dos leitores que os apontam a cada edição. Agradeço a todos na pessoa da Giliana Florido – que se identificou no email como concurseira e minha futura colega de trabalho. Que assim seja a todos que buscam seus sonhos! Esperamos que a acolhida seja tão boa quanto as anteriores. POR QUE ESCOLHER O LIVRO PODER PÚBLICO EM JUÍZO PARA CONCURSOS? Este livro tem por objetivo analisar os institutos de Direito Processual ligados aos litígios que envolvem o Poder Público. O tema é de grande relevância por duas razões claras: primeira, porque o Estado, em suas mais diversas manifestações (União, Estados, Distrito Federal, Municípios, autarquias e fundações de direito público), é o maior litigante brasileiro, ou seja, aquele que mais figura em processos no Poder Judiciário; segunda, pela constatação de que há inúmeras regras próprias para os processos que envolvem o Poder Público, que os afastam da sistemática ordinária do processo civil. Disso resulta a necessidade de se estudar - para além das lições tradicionais dos manuais de Direito Processual Civil - especificamente o processo que envolve o Estado. É o que hoje já se consolida como o Direito Processual Público, precisamente a proposta de estudo da presente obra. Nesta edição o leitor encontrará um livro mais leve, de leitura mais dinâmica. Optamos pela seguinte sistemática: no caso de entendimentos jurisprudenciais mais antigos, substituímos a ementa pela simples referência do julgado em nota de rodapé. Dessa forma, a leitura fica mais escorreita e agradável. Foram mantidas as ementas apenas de julgados mais importantes e os de 2018. Outro ponto importante foi a inclusão de novas questões de concursos para rechear o conteúdo do livro. Assim, o leitor pode testar seus conhecimentos ao final de cada capítulo. Por fim, esmiuçamos a jurisprudência do STJ em busca de julgados para manter o livro sempre atualizado.