CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

CONFORME: - Lei 13.806/2019 - altera a Lei de Cooperativas - Lei 13.793/2019 - altera o CPC e o Estatuto da OAB - Lei 13.725/2018 - trata dos honorários convencionados com entidades de classe - Lei 13.676/2018 - modifica a Lei do Mandado de Segurança - Resolução 221/2018 do TST - edita a Instrução Normativa 41 do TST (dispõe sobre normas de direito processual relativas à reforma trabalhista) - Resolução Administrativa 1996/2018 do TST - altera a Res. Adm. 1.470 (inclusão do nome do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas) POR QUE ESCOLHER O CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO? O Curso de Direito Processual do Trabalho consolidou-se como um dos mais apropriados para o estudo da matéria pelos operadores do Direito por ser um livro completo, atualizado e de fácil leitura. A presente obra é fruto do conhecimento e da visão dos autores, que, considerando a realidade do acadêmico, e também do profissional, souberam reunir as informações, selecioná-las e, principalmente, organizá-las de forma clara e objetiva, de modo a oferecer ao leitor o que ele realmente necessita. Trata-se de uma abordagem completa do Direito Processual do Trabalho com destaque para matérias importantes. Didática, a obra traz, sempre que necessário, a transcrição de Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos. Ao final de cada capítulo apresenta ainda um resumo sobre o tema tratado. NOVIDADES DA 16ª EDIÇÃO: O Curso de Direito Processual do Trabalho chega à sua 16ª edição consolidado como um dos mais apropriados para o estudo da matéria pelos operadores do Direito, por ser um livro completo, atualizado e de fácil leitura. Nesta edição, posterior à reforma trabalhista, aprofundamos os seus desdobramentos à luz do posicionamento do TST e do STF. Dentre os acréscimos realizados, destacamos ponto a ponto a Instrução Normativa nº 41/2018 do TST, alterada pela Resolução 221, de 21 de junho de 2018, que definiu o marco temporal a partir do qual as novas regras da reforma passaram a ser aplicáveis no Processo do Trabalho. Atualizamos a obra com a legislação posterior vigente, incluindo e comentando as seguintes leis: a) Lei 13.806/2019, que passou a autorizar às cooperativas estabelecerem em seu estatuto poder para agir como substituta processual de seus associados; b) Lei 13.793/2019, que altera a Lei 8.009/90 (Estatuto da OAB) e o Código de Processo Civil para assegurar aos advogados o exame e obtenção de cópias de atos e documentos em processos e procedimentos eletrônicos; c) Lei 13.725/2018, que altera a Lei 5.584/70, no que tange aos honorários advocatícios devidos aos sindicatos; d) Lei 13.676/2018, que altera a lei do mandado de segurança (Lei 12.019/2006), nos casos de competência originária dos tribunais. No livro também abordamos as recentes resoluções administrativas do TST editadas após a reforma trabalhista. Dessa forma, estamos certos de que a obra foi atualizada e ampliada segundo a legislação e a jurisprudência atuais, abordando os debates que tais temas requerem para o seu estudo. Desejamos a todos bons estudos e muito sucesso no ano de 2019.