DIREITO CONSTITUCIONAL: TOMO I - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Novas questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores - Farta jurisprudência do STF e STJ - Diversas tabelas, esquemas e gráficos - Palavras-chave marcadas em outra cor CONFORME: - Lei 13.655/2018 - Alteração na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Decreto 9.522/2018 - Tratado de Marraqueche NOVIDADES DA 9ª EDIÇÃO: Além da revisão e atualização normativa e jurisprudencial, a presente edição traz novas questões cobradas pelos melhores concursos públicos. Passaram por importantes acréscimos os itens referentes: aos elementos dos Estados; às formas de Estado; à constituição viva; ao poder constituinte difuso; à mutação constitucional; às limitações circunstanciais e formais ao poder de reforma constitucional; às limitações materiais implícitas vs. limitações lógicas ao poder de reforma constitucional; à teoria da “dupla reforma”; à constituição como sistema normativo sem hierarquia interna; ao princípio da presunção da constitucionalidade dos atos do Poder Público; aos subprincípios do princípio da proporcionalidade; ao fenômeno da “derrotabilidade” das normas; às origens e desenvolvimento do controle de constitucionalidade no direito brasileiro; ao incidente de inconstitucionalidade nos tribunais; à cláusula de reserva de plenário; à declaração de ofício da inconstitucionalidade incidental; ao controle abstrato da constitucionalidade e os princípios da irrecorribilidade e da abertura da causa de pedir; à medida cautelar nas ações diretas; ao controle abstrato de constitucionalidade, à modulação temporal de suas decisões e as decisões aditivas; à medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade; à ADPF e o princípio da subsidiariedade e a impugnação de decisões judiciais; aos direitos fundamentais de quarta dimensão; à cláusula da proibição do retrocesso; à teoria da “reserva do possível”; à teoria do “mínimo existencial”; além de muitas outras revisões, atualizações e acréscimos, incluindo recentes decisões do STF e STJ, bem como novas questões cobradas em concursos públicos. Esta edição vem acrescida, ainda, de novidades tratadas em itens como: Pós-democracia?; Constituição invisível; Limites lógicos ao poder de reforma constitucional e o “paradoxo da autoemenda” ou “puzzle constitucional”; Caráter estático e dinâmico dos sistemas jurídicos; Controle de constitucionalidade vs. controle de convencionalidade; CPC/2015 e a extensão do princípio da causa de pedir aberta aos recursos de natureza extraordinária; Recurso especial e declaração de inconstitucionalidade de ofício; Declaração da inconstitucionalidade de ofício e a proibição de decisão surpresa (art. 10 do CPC/2015); Proteção contra o efeito resfriador (“chilling effect”); entre diversos outros assuntos. SOBRE A COLEÇÃO: A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais. Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria. Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor. Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa "casadinha" é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos. Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.