MANDADO DE SEGURANÇA E MANDADO DE INJUNÇÃO: LEIS 12.016/2009 E 13.300/2016

INCLUI: - Tratamento constitucional dos temas - Apontamento das origens históricas - Comentários artigo por artigo - Abordagem dos aspectos processual e material - Jurisprudência do STF e do STJ atualizada e comentada - Questões de concurso CONFORME: - Lei 13.676/2018 - permite a defesa oral no julgamento do mandado de segurança A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos lê apenas as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque faltam no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis.