CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: INCLUI ARTS. 145 A 162 DA CF - SISTEMA TRIBUTÁRIO NA CF

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões de concursos - Destaques aos dispositivos mais relevantes do CTN - Esquemas e recursos mnemônicos SOBRE A COLEÇÃO: Os livros da coleção Leis (CÓDIGOS) para Concursos segue o mesmo padrão de formatação e metodologia da renomada Coleção Leis Especiais para Concursos que, há mais de 10 anos, vem ajudando candidatos a se prepararem de maneira mais direcionada e efetiva para os concursos. Nesta “nova” fase, com a inclusão dos Códigos e a Constituição, a ideia é propiciar ao leitor um estudo destas normas de acordo com o que vem sendo cobrado. Ao invés do leitor ler e estudar o código e CF de maneira aleatória, a coleção visa direcionar o estudo, mostrando o que cai, como cai e o que deve ser priorizado e estudado em cada artigo (e até mesmo se não é para estudar determinado artigo!) Assim, nos mesmos moldes da Coleção Leis Especiais, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos dos tribunais superiores. As instituições que organizam os principais concursos estão utilizando cada vez mais os entendimentos jurisprudenciais para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores.