Sinopse
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Inquérito policial, prisões e poder decisório do Delegado de Polícia
- Diligências policiais e meios de obtenção de prova
- Sistema de segurança pública
- Aspectos penais
POR QUE ESCOLHER O LIVRO TEMAS AVANÇADOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA?
O sistema de investigação preliminar conduzido pelas Polícias Civis e Polícia Federal foi o adotado pelo Brasil por meio do constituinte originário, sendo o inquérito policial presidido pelo delegado de polícia a principal forma da busca da verdade para além de dúvida razoável.
É exatamente por meio da investigação criminal, conduzida com isenção e independência, que o Estado apura as infrações penais, permitindo a responsabilização dos autores, de um lado, e de outro evitando acusações infundadas.
Esse procedimento deve ser percorrido sem descurar da proporcionalidade em seu duplo viés: vedação do excesso e proibição da proteção deficiente. Isto é, por meio do equilíbrio entre o imperativo de investigação com a necessidade de respeito aos direitos fundamentais.