Sinopse
Atualizado com a minirreforma previdenciária - MP 871/2019.
INCLUI:
- Questões de concursos
- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor
- Farta jurisprudência do STF, STJ, TST e TNU
- Diversas tabelas e esquemas
- Palavras-chave marcadas em cor diferenciada
CONFORME:
- MP 871/2019 - Alterou as Leis 8.212/91, 8.213/91, 8.112/90 e 8.742/93 (Minirreforma previdenciária)
- Portaria ME 9/2019 - Atualização dos valores da Previdência Social para o ano de 2019
- MP 870/2019 - Reforma ministerial
- Lei 13.756/2018 - Estabelece novas disposições sobre os concursos de prognósticos
- Lei 13.606/2018 - Modifica regras sobre contribuição previdenciária rural
- Questões de concursos aplicadas no ano de 2018