DIREITO CIVIL: PARTE GERAL

INCLUI: - Novas questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO - partes importantes destacadas - Farta jurisprudência do STF e STJ - Diversas tabelas e esquemas - Palavras-chave marcadas em outra cor CONFORME: - Lei 13.709/2018 - Proteção de Dados Pessoais - Lei 13.655/2018 - Altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil do CJF - Enunciados da II Jornada de Direito Processual Civil do CJF NOVIDADES DA 9ª EDIÇÃO: Dentre as novidades, ganha inicial destaque a abordagem da Lei Federal nº 13.655/2018, a qual inseriu 10 novos artigos à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), todos versando sobre a Interpretação dos Agentes Públicos.