COISA JULGADA E PRECLUSÕES DINÂMICAS: ENTRE CONTINUIDADE, MUDANÇA E TRANSIÇÃO DE POSIÇÕES PROCESSUAIS ESTÁVEIS

A principal qualidade do trabalho talvez resida na opção teórica feita pelo autor: examinar o problema partindo da premissa de que o fenômeno processual é essencialmente dinâmico. O contexto fático-jurídico do início do processo quase nunca se mantém ao longo de toda a tramitação processual. Qualquer discussão sobre as estabilidades processuais deve sempre partir desta premissa. O autor, aqui, aprofunda a sua visão do tema, já exposta em um dos mais importantes ensaios doutrinários produzidos no Brasil recentemente: "Despolarização do processo e "zonas de interesse": sobre a migração entre polos da demanda" (DIDIER Jr., Fredie (org.). Reconstruindo a Teoria Geral do Processo. Salvador: Editora Jus Podivm, 2012). Muito adequada, assim, a colocação, no título do livro, do adjetivo "dinâmicas", qualificando a coisa julgada e a preclusão.