PRINCÍPIOS PAMPROCESSUAIS OU METAPROCESSUAIS: NORMAS FUNDAMENTAIS DO CPC - PRINCÍPIOS DE TODO PROCESSO

Nos dois primeiros capítulos, o autor traça noções fundamentais sobre a obra e o papel do processo civil: investiga a natureza do processo, seus fins, as várias escolas que se formaram a seu respeito, para após fazer adequado enquadramento do tema à luz da Constituição Federal. No capítulo terceiro, o autor finca as bases da teoria que, mais adiante, vai defender (de que as normas fundamentais previstas no CPC/2015 dão operacionalidade prática ao próprio conteúdo mínimo do processo constitucional). Trata dos princípios do processo, apresenta suas noções gerais e as várias teorias a seu respeito. No quarto capítulo, o autor analisa detidamente o capítulo do CPC/2015 destinado às normas fundamentais, apressando-se a indicar que tais normas são, em seu sentir, princípios pamprocessuais ou metaprocessuais, pois a eficácia delas extravasa os quadrantes dos processos decisórios de natureza civil. Analisa, assim, o direito constitucional processual – com especial destaque para o (super) princípio do devido processo legal – e dele faz derivar e incidir todas as demais normas dos artigos 1º a 12 do CPC/2015 para outras searas do direito processual.