CURSO DE DIREITO DO TRABALHO: DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO

Conforme: - Perda de vigência da MP 808/2018; - Portaria 349/18 do Ministério do Trabalho e Emprego. Inclui: - Referências aos Informativos do TST - Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho - Destaque em outra cor para os trechos mais importantes - Questões de concurso da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho ao longo do texto relacionadas aos temas recorrentes - Súmulas, OJs e teses prevalecentes do TST e dos TRTs Contém ao final dos capítulos: - Quadro sinóptico - Questões de concursos com gabarito anotado - Perguntas discursivas com respostas O principal motivo para a confecção desta 15ª edição continua sendo a edição da Lei nº 13.467/17, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista. Trata-se, portanto, da maior revolução no Direito do Trabalho brasileiro desde a edição da CLT em 1943. Some-se a isso o fato da MP nº 808, de 14.11.2017, ter perdido a sua vigência em 23.04.2018, em virtude do decurso do prazo legal para a sua apreciação pelo Congresso Nacional. Por conta dessa recente normativa, várias questões de concursos foram adequadas, suprimidas ou substituídas, para contribuir nos estudos do leitor, notadamente aquele voltado à participação em concurso público ou prova da OAB.