Sinopse
CONFORME Lei 13.660, de 08.05.2018, Portaria 349, de 23.05.2018 e Resolução 221, de 21.06.2018.
- Dispositivos alterados comparados - destaques coloridos;
- Índice alfabético-temático das novidades;
- Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST - separadas por assunto;
- Lei 6.019/1974 - trabalho temporário e terceirização de serviços;
- Enunciados da 2ª Jornada da ANAMATRA de direito material e processual do trabalho;
- Índice da CLT.
A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, também denominada Reforma Trabalhista, altera, dentre outras leis, a CLT - provocando profundas modificações nas relações de trabalho no país.
Na perspectiva de auxiliar o leitor nessa empreitada é que se apresenta a CLT Comparada com a Reforma Trabalhista. A obra contém um índice alfabético-temático das novidades promovidas pela reforma trabalhista, separado de acordo com o direito material e com o direito processual do trabalho, o que facilitará em muito a busca pelos temas que sofreram modificações.
Além disso, são apresentadas ao final da obra todas as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST separadas por assunto, vez que cumprem verdadeiro papel de uniformização da jurisprudência.