REFORMA TRABALHISTA: TESES INTERPRETATIVAS - ATUALIZADAS À LUZ DA LEI 13.467/2017 E DA MP 808/2017

Obra já atualizada após o término de vigência da MP 808/2017 e conforme a IN 41/2018 do TST, que dispõe sobre a aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Lei da Reforma Trabalhista. A comunidade jurídica tem optado, com frequência crescente, pela produção de enunciados doutrinários, com conteúdo profundo e objetivo, sobre os pontos mais polêmicos da reforma. O modelo foi bem aceito, porque, além de práticos e sintéticos, os enunciados manifestam uma consciência coletiva e democrática, fruto que costumam ser de debates entre participantes das mais variadas áreas e com os mais variados pensamentos. Sem embargo, a doutrina ainda não havia ofertado ao operador do direito uma obra com as características vantajosas dos enunciados. Esta obra tem a finalidade de suprir essa lacuna, apresentado pouco mais de 600 enunciados de interpretação das principais alterações realizadas na legislação trabalhista pela Lei nº 13.467/17 e pela Medida Provisória nº 808/17. As alterações promovidas na legislação trabalhista foram agrupadas em temas, sendo que em cada um deles foi apresentado um quadro comparativo da legislação, realizada síntese da alteração promovida, examinados os efeitos no tempo e, finalmente, construídas teses interpretativas a partir de questionamentos, para facilitar a contextualização dos argumentos.