MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO

Obra já atualizada após o término de vigência da MP 808/2017 e conforme a IN 41/2018 do TST, que dispõe sobre a aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Lei da Reforma Trabalhista. Conforme: - Lei 13.655/2018 - Inclui disposições na LINDB - IN 41/2018 do TST - Dispõe sobre a aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Lei da Reforma Trabalhista - Portaria 349/2018 - Estabelece regras sobre a execução da Lei da Reforma Trabalhista no âmbito do Ministério do Trabalho Esta obra tem como objetivo apresentar análise didática, abrangente e atualizada do Direito do Trabalho, quanto aos aspectos de maior relevância dessa disciplina. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. São analisados os principais temas pertinentes à História do Direito do Trabalho, à Teoria Geral do Direito do Trabalho, ao Direito Internacional do Trabalho, ao Direito Individual do Trabalho e ao Direito Coletivo do Trabalho. O livro foi escrito com o especial enfoque de atender àqueles que buscam estudo mais conciso - sem ser superficial - da referida disciplina, em conformidade com a evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial.