LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES: TEORIA, JURISPRUDÊNCIA E QUESTÕES COMENTADAS - ANÁLISE ARTIGO POR ARTIGO

- Abuso de autoridade - Lei 4.898/1965 - conforme Lei 13.491/2017 - Antidrogas - Lei 11.343/2006 - Desarmamento - Lei 10.826/2003 - Genocídio - Lei 2.889/1956 - Hediondos - Lei 8.072/1990 - conforme Lei 13.497/2017 - Idoso - Lei 10.741/2003 - Interceptação telefônica - Lei 9.296/1996 - Investigação conduzida pelo delegado de polícia - Lei 12.830/2013 - Lavagem de dinheiro - Lei 9.613/1998 - Licitações - Lei 8.666/1993 - Maria da Penha - Lei 11.340/2006 - conforme Leis 13.641/2018 e 13.505/2017 - Meio ambiente - Lei 9.605/1998 - Ordem tributária, econômica e relações de consumo - Lei 8.137/1990 - Organizações criminosas - Lei 12.850/2013 - Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015 - Propriedade intelectual de programa de computador - Lei 9.609/1998 - Racismo - Lei 7.716/1989 - Sistema Financeiro Nacional - Lei 7.492/1986 - Terrorismo - Lei 13.260/2016 - Tortura - Lei 9.455/1997 - Trânsito - Lei 9.503/1997 - conforme Lei 13.546/2017 - Transplante de órgãos - Lei 9.434/1997 Esta obra, fruto do trabalho desenvolvido a partir da experiência da autora de mais de 18 anos lecionando Direito Penal para aqueles que se dedicam a concursos públicos, passou por profunda reformulação, e agora, sob a coautoria de Wilson Ferreira, foi consideravelmente ampliada. Traz vinte e três assuntos tratados por Leis Penais e Processuais Penais Extravagantes cuidadosamente.