LEGISLAÇÃO DE DIREITO INTERNACIONALDO TRABALHO E DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Todas as Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil As principais Recomendações e Convenções da OIT não ratificadas pelo Brasil Convenções da ONU Direito dos Tratados Relações Diplomáticas e Consulares A finalidade deste livro é oportunizar à todos acesso aos principais documentos internacionais que protegem o trabalho digno. Testemunho da importância destes para os candidatos de provas escritas em concursos públicos, resolvi moldar a estrutura do livro à s exigências dos editais, os quais as comissões são reféns, não permitindo, portanto, a utilização de materiais que não estejam adequados, causando prejuízo incalculável e inevitável devido a falta de tempo hábil para adequar todo material minutos antes das provas. Assim, resolvi excluir todos os preâmbulos das Convenções, Recomendações, Declarações e Tratados, os famosos "considerando", que eram vistos por muitas comissões como uma válvula de escape para o candidato. Nesse sentido, este livro tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, auxiliando candidatos tanto na preparação, como na consulta no dia das provas escritas. O rápido esgotamento da primeira edição me incentivou a proceder novas pesquisas, o que ocasionou na sua ampliação. Com isso, inserimos no livro a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (1948), a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher