CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: PROMULGADA EM 5 DE OUTUBRO DE 1988

INCLUI Emendas Constitucionais Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Súmulas do STF e STJ organizadas por assuntos Índices sistemático e alfabético da CF Tabela com visão histórica e crítica das Constituições de 1824 a 1988 Mais completa seleção de normas em âmbito constitucional No ano em que a nossa Carta Cidadã completa 30 anos de existência, a Editora Juspodivm oferece a seus leitores a Constituição da República Federativa do Brasil. A obra contém a íntegra do texto constitucional, incluindo o ADCT, as Emendas Constitucionais e as Emendas de Revisão. Cada artigo da Constituição traz remissão aos dispositivos constitucionais correlacionados, bem como à legislação infraconstitucional pertinente. Além disso, a obra apresenta diferenciais inéditos no mercado, como as Súmulas do STF e STJ organizadas por assuntos, tabela com visão histórica e crítica das constituições de 1824 a 1988 e uma ampla legislação complementar no âmbito constitucional. Os dispositivos que foram incluídos e/ou alterados em 2017 e 2018 receberam um destaque especial na diagramação para chamar a atenção sobre a mudança.