DIREITO PENAL: TEORIA DO DELITO

Este tratado contém uma exposição teórica do Direito Penal em que os temas são analisados com um grau de complexidade relativamente superior ao encontrado em manuais universitários, porque sua finalidade é o fornecimento de recursos para um aprofundamento do estudo científico da matéria. Mediante o rigor teórico, se pretende fomentar a consistência na discussão técnica e, consequentemente, otimizar a racionalidade da prática jurídica. Devido à necessidade de precisão na definição dos objetos, a linguagem empregada é mais específica do que a muitas vezes utilizada nos textos introdutórios, e é apresentada uma fundamentação um pouco mais completa e detalhada dos institutos comentados. Esta proposta tem por objetivo complementar os conhecimentos básicos obtidos nos estudos iniciais realizados nos cursos de graduação e incentivar o desenvolvimento de raciocínios mais complexos.