COISA JULGADA E OUTRAS ESTABILIDADES PROCESSUAIS

O CPC-2015 trouxe uma infinidade de novos temas para reflexão. A coleção "Grandes Temas do Novo CPC", que eu coordeno, é composta por várias coletâneas, organizadas cada qual por grandes processualistas brasileiros, sobre os principais temas trazidos pelo novo Código de Processo Civil: normas fundamentais, precedentes, Direito probatório, Direito intertemporal, procedimentos especiais, negócios jurídicos processuais etc. O propósito é evidente: apresentar um repertório inicial e mínimo para o início da aplicação da nova legislação, com textos ora panorâmicos ora centrados em algum aspecto dogmático, mas sempre com profundidade. Para usar uma imagem cara a muitos nós, cunhada por Humberto Ávila: são textos de doutrina; não serão reportagens.