USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA

Conforme: - Provimento 65/2017 do CNJ - Diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis; - Lei 13.465/2017 - Regularização Fundiária Urbana e Rural. INCLUI modelos de Documentos para advogados, Tabeliães e Registradores. Nesta obra, o autor "aproxima o Registrador Imobiliário de um Juiz, e estuda minuciosamente o Instituto, dando-nos uma visão muito mais profunda dele, tratando-o como uma das formas de aquisição da propriedade e como instrumento jurídico valioso da moderna regularização fundiária, sem deixar de analisar a função econômica, seus requisitos, as espécies possíveis, o novo conceito de usucapião tabular (quando se utiliza a base matricial existente no Registro Imobiliário para dar agilidade no processamento), e trabalha nos ensinando, com os mínimos detalhes, o processamento, passo a passo, para o sucesso do reconhecimento, pelo Oficial de Registro, da declaração de aquisição por Usucapião. Com certeza, é a primeira obra detalhista ao extremo no nosso país, com um complexo sistema de análise, de formação do processo, da difícil qualificação pelo Oficial de Registro Imobiliário, e da final decisão de registração ou veto do pedido inicial, inclusive da dúvida registral, se for o caso.