MANUAL DE DIREITOS DIFUSOS

Tutela coletiva e direitos fundamentais: uma hermenêutica de equilíbrio; Ministério Público Federal do século XXI: trajetória e desafios; Tutela do consumidor; Tutela do patrimônio público; Tutela do Meio Ambiente; Direito urbanístico e direito à moradia; Tutela do idoso e da pessoa com deficiência; Tutela do direito à educação; Litígios coletivos e a busca pela efetivação de direitos na via jurisdicional. Autores: Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior; Alexandre Gaio; Beatriz Lopes de Oliveira; Felipe Braga Netto; Geisa de Assis Rodrigues; Ivan Carneiro Castanheiro; Pedro Abi-Eçab; Samuel Sales Fonteles; Sérgio Luiz Pinel Dias. O propósito da obra é reunir, em apenas um volume, os principais temas de direito material coletivo, agregados a uma reflexão sobre o processo de sua implementação. Em vez de buscar, adquirir e ler nove livros diferentes, o leitor poderá encontrar os temas centrais da tutela coletiva brasileira reunidos. E, quando digo nove livros, não se trata de força de expressão. As dimensões dos capítulos são equivalentes às de livros. Não há nada aqui do tipo "primeiras impressões", "breves notas" ou "reflexões iniciais". Todos os temas foram trabalhados com a perspectiva do aprofundamento e da reflexão crítica. De modo geral, a obra tem como fio condutor a exposição dos direitos materiais coletivos e da forma como sua tutela pode ser efetivada.