MANUAL DE DIREITOS HUMANOS

Conforme: - Lei 13.445/2017 - Lei de Migração; - EC 96/2017 - Reconhecimento da vaquejada como manifestação cultural; - Emendas de Kampala (implementação) - Alterações no Estatuto do Tribunal Penal Internacional; - Acordo de Paris - Direitos humanos ambientais; - Resoluções 1.235/1967 e 1.503/1970. Inclui: - Quadros sinópticos ao final de cada capítulo; - Quadros de jurisprudência sistematizada, opiniões consultivas e condenações recentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos; - Questões discursivas de provas e concursos; - Conteúdo que abrange diversos editais, dentre eles Ministério Público, Defensorias Públicas, Magistratura, Procuradorias e os concursos das Polícias em geral. Esta quarta edição traz uma boa verticalização dos direitos humanos. Novos casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, novas pendências na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a nova Lei de Migração (Lei 13.445/2017), a inserção de aprofundamentos sobre direitos da nacionalidade, atenção para procedimentos especiais de proteção aos direitos humanos (Resolução nº 1.235/1967 e Resolução nº 1.503/1970), maiores digressões sobre o acordo de Paris, novas menções a posicionamentos jurisprudenciais e documentos consagradores de direitos, são algumas das inovações aqui contidas.