DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL

Conforme: - Decreto 8.767/2016 - Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado; Inclui: - Principais temas cobrados em concursos públicos sobre Direito Internacional Público, em especial Defensoria pública, Advocacia pública, Magistratura e MP; - Abordagem devidamente contextualizada de casos, contenciosos e consultivos, oriundos de diversos órgãos internacionais; - Sumário dos casos internacionais analisados ao final da obra. O livro que o leitor ora tem às mãos é o resultado da compilação das minhas anotações pessoais devidamente revisadas, corrigidas e ampliadas, que foram de significativa importância durante toda a preparação para as diversas fases de concursos públicos que prestei e que cobravam o conhecimento do direito internacional público, especialmente para o concurso do Ministério Público Federal, em cujo edital, por se tratar do mais amplo de todos, em termos horizontais e verticais, esta obra inegavelmente se inspira. A ideia de sistematizá-las e organizá-las em formato de livro surgiu a partir da dificuldade prática que tive em ter acesso, em um único material, aos inúmeros e variados temas e julgados de tribunais internacionais cobrados nos concursos públicos mais exigentes, bem como da constatação de que muitos deles somente estavam disponíveis em língua estrangeira.