PRÁTICA PENAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

Conforme: - Lei 13.546/17; - Lei 13.531/17; - Lei 13.497/17. Inclui: - Peças divididas por fases: - Fase policial; - Fase judicial; - Fase recursal; - Fase de execução penal; - Outras manifestações; - Orientação teórica de acordo com Manuais de Atuação Funcional dos Promotores de Justiça. É com satisfação que apresento meu livro "Prática Penal para o Ministério Público", trabalho editorial voltado àqueles que se preparam para o ingresso na carreira do Ministério Público dos Estados e da União. Na esteira dos Revisaços, em que abordamos e esmiuçamos questões objetivas de diversos concursos públicos, este livro pretende, agora no que concerne à avaliação prática, orientar a respeito dos passos que o candidato deve seguir para ter um bom desempenho no certame ao qual se submeterá. Organizei a obra em cinco capítulos, que, embora não esgotem as manifestações possíveis ao órgão do Ministério Público, trazem inúmeras peças práticas que abordam as situações mais comuns enfrentadas na esfera penal, e que podem refletir na elaboração das provas em concursos. Inicio pela fase de investigação, com seus diversos incidentes até a peça de acusação; em seguida, trato da fase judicial para, então, passar aos recursos, à execução penal e a manifestações de naturezas diversas, como o mandado de segurança no âmbito criminal.